Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.